Justiça concede habeas corpus para donos de brechó de luxo presos em São José dos Campos

Casal preso em caso de brechó de luxo acusado de calotes. Reprodução/TV Vanguarda Presos em São José dos Campos no dia 29 de janeiro, o casal Francine da C...

Casal preso em caso de brechó de luxo acusado de calotes. Reprodução/TV Vanguarda Presos em São José dos Campos no dia 29 de janeiro, o casal Francine da Costa Prado e Filipe Prado dos Santos, donos do brechó de luxo Desapego Legal, obteve na Justiça um habeas corpus que determina a liberação da prisão. Eles são acusados de não pagarem fornecedores e a dívida estimada chega a quase R$ 20 milhões - leia mais abaixo. A decisão com habeas corpus, assinada pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí, aponta que a prisão temporária deixou de ser necessária, uma vez que as medidas consideradas essenciais à investigação já foram cumpridas. Entre elas, as buscas e apreensões de celulares, computadores e documentos, além do bloqueio de valores. Segundo o magistrado, “não se evidencia, neste momento processual, a imprescindibilidade da continuidade da prisão temporária para o avanço das investigações”. A ordem também beneficia Ana Cristina Barbosa da Silva, madrasta de Francine, que trabalha com o casal. Os três estão detidos na cadeia pública de Caçapava, no interior de São Paulo. De acordo com a defesa, a liberação do casal depende apenas de trâmites burocráticos internos do sistema prisional, e a expectativa é que ambos deixem a unidade ainda nesta segunda-feira (2). O g1 procurou a Secretaria de Segurança Pública (SSP), que administra a cadeia pública de Caçapava, mas não tinha recebido retorno até a última atualização desta reportagem. Donos de brechó virtual denunciados pelo Fantástico há um ano foram presos depois de uma denúncia feita no Piauí Prisão A prisão de Francine e Filipe ocorreu no bairro Urbanova, em São José dos Campos, em uma área nobre da cidade. Um veículo foi apreendido durante a operação. No dia seguinte à prisão, o casal passou por audiência de custódia, e a Justiça manteve a detenção por não identificar irregularidades no cumprimento dos mandados. À época, a defesa informou que ambos sempre atenderam às convocações judiciais e que adotaria os meios processuais cabíveis. Clientes de todo o Brasil acusam Francine Prado, dona do brechó online Desapego Legal, de aplicar um calote de R$ 5 milhões TV Globo/Reprodução Entenda o caso Fundado em 2018, o brechó de luxo Desapego Legal declarou receitas milionárias por anos antes de clientes de todo o Brasil começarem a relatar a interrupção dos pagamentos pelas vendas de peças. As denúncias levaram à abertura de investigação policial, ao pedido de recuperação judicial com dívida estimada em R$ 20 milhões e, em janeiro de 2026, à prisão dos donos da empresa. Em 2022, a empresa declarou receita bruta de R$ 48,8 milhões. No ano seguinte, o faturamento informado foi de R$ 50,8 milhões, o maior da história do brechó. Nas redes sociais, o Desapego Legal somava mais de 212 mil seguidores e anunciava produtos de luxo, como bolsas e joias vendidas por valores superiores a R$ 20 mil. Em 2024, o brechó declarou queda brusca no faturamento, que recuou para R$ 5,6 milhões, e registrou prejuízo acumulado de R$ 14,6 milhões. No mesmo período, clientes passaram a relatar a interrupção dos pagamentos e a não devolução de itens enviados para venda. O caso gerou quase 100 ações judiciais e boletins de ocorrência registrados em diferentes estados. Dívida de brechó de artigos de luxo chega a quase R$ 20 milhões Fantástico/ Reprodução Em 2025, o caso ganhou repercussão nacional após reportagem exibida no Fantástico. Na época, o prejuízo estimado chegava a R$ 5 milhões, segundo apuração da reportagem. Em julho do mesmo ano, a defesa entrou com pedido de recuperação judicial, aceito pela Justiça, com cerca de 900 credores e dívidas que somam cerca de R$ 20 milhões. Relatório da administradora judicial apontou dúvidas sobre a viabilidade econômica da empresa, sobre a boa-fé no pedido de recuperação judicial e mencionou movimentação financeira considerada incompatível com a estrutura do brechó. Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região bragantina