cover
Tocando Agora:

Erro de identidade faz homem ficar preso injustamente por 1 ano e 2 meses em SP

Erro de identidade faz homem ficar preso injustamente por 1 ano e 2 meses em SP Banco de imagens/TJ-SP Um erro de identidade manteve um morador de Americana (SP...

Erro de identidade faz homem ficar preso injustamente por 1 ano e 2 meses em SP
Erro de identidade faz homem ficar preso injustamente por 1 ano e 2 meses em SP (Foto: Reprodução)

Erro de identidade faz homem ficar preso injustamente por 1 ano e 2 meses em SP Banco de imagens/TJ-SP Um erro de identidade manteve um morador de Americana (SP), de 38 anos, preso injustamente por 1 ano e 2 meses.Pablo Rufino de Souza foi confundido com Pablo Rufino Souza, sem o “de” no nome, condenado em um processo por tráfico de drogas no Espírito Santo (ES). Ele só foi solto no último dia 21 de janeiro, após um advogado conseguir esclarecer a falha à Justiça. O g1 teve acesso a decisão nesta quinta-feira (29). O advogado Luís Carlos Gazarini classificou que a inclusão dos dados do morador de Americana no mandado de prisão de outra pessoa, que tem nome, data de nascimento, filiação e documentos diferentes, foi "um absurdo". "Inseriram os dados dele no mandado, sendo que ele não era o condenado correto. Só de olhar, era óbvio que não é a mesma pessoa. Se alguém não vai ao socorro desse moço, ele ia ficar lá [preso]", diz Gazarini. Veja os vídeos que estão em alta no g1 Quando ele foi preso? A confusão teve início após a prisão de Pablo Rufino de Souza no dia 3 de outubro de 2024, em Americana, por descumprimento de medida protetiva - segundo o advogado, o homem foi preso pois teria visitado os filhos, contrariando a restrição judicial. A prisão por violação de domicílio foi ratificada na audiência de custódia, no dia seguinte, mas Pablo obteve alvará de soltura no dia 24 do mesmo mês, que não acabou sendo cumprido após o erro no sistema. Siga o g1 Campinas no Instagram 📱 Segundo Gazarini, naquela data chegou a informação sobre a possível pena do processo no Espírito Santo, e os dados do morador de Americana foram inseridos de forma errada no mandado de outro homem. Com isso, Pablo Rufino de Souza permaneceu preso desde então, sendo transferido do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Americana para a unidade prisional em Itirapina (SP), onde permaneceu até o dia 21 de janeiro de 2026. Habeas corpus O advogado conta que foi procurado pela família no último dia 17 de janeiro de 2026, e afirma que rapidamente identificou as falhas na identificação do processo, protocolando o pedido de habeas corpus. No dia 19 de janeiro, a juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Viana (ES), responsável pelo processo de execução de pena de Pablo Rufino Souza, determinou a expedição do alvará de soltura do morador de Americana com "máxima urgência". "EXPEÇA-SE alvará de soltura em favor de PABLO RUFINO DE SOUZA (...), se por outro motivo não estiver preso. PROCEDA-SE à imediata baixa do mandado de prisão expedido em desfavor desta pessoa no Banco nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), visto que não é parte legítima neste processo", diz a decisão. O g1 tentou contato com Pablo para comentar sobre seu período preso erroneamente, mas ele preferiu não dar entrevista. Por telefone, o advogado Juarez Pimentel, que representa Pablo Rufino Souza no processo do Espírito Santo, disse apenas que o caso está esclarecido, e que não gostaria de se manifestar sobre o caso. E agora? O advogado explica que assumiu o caso para a soltura de Pablo repentinamente, e ainda não há uma definição concreta dos próximos passos. O pedido por indenização pelo tempo preso indevidamente é uma opção. Gazarini aguarda uma definição junto ao morador de Americana após o julgamento em definitivo do habeas corpus. Uma das hipóteses consideradas é, por exemplo, aguardar uma decisão judicial em curso de outro processo que Pablo tem em andamento na Justiça. Em consulta ao sistema do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), consta que o pintor de 38 anos responde a um caso de roubo ocorrido em Nova Odessa (SP). Nesse caso, uma vez que ocorra condenação em definitivo, segundo o advogado, o tempo que Pablo passou indevidamente na cadeia pode ser usado para abater uma eventual pena. VÍDEOS: Tudo sobre Campinas e região Veja mais notícias sobre a região no g1 Campinas

Fale Conosco