Quer ser jurado? Justiça de Taubaté abre inscrições para voluntários; saiba como participar
Fórum de Taubaté Lucas Rodrigues/Taubaté A Justiça de Taubaté abriu inscrições para moradores interessados em atuar como jurados nos Tribunais do Júri d...
Fórum de Taubaté Lucas Rodrigues/Taubaté A Justiça de Taubaté abriu inscrições para moradores interessados em atuar como jurados nos Tribunais do Júri da Comarca. O cadastro pode ser feito até 26 de setembro, pelo e-mail taubatevj@tjsp.jus.br, ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, no Cartório da Vara do Júri/Infância e Juventude de Taubaté, na Praça Monsenhor Silva Barros. A Comarca de Taubaté abrange também o município de Redenção da Serra. Podem se inscrever brasileiros maiores de 18 anos, com boa conduta social e moral, sem processo criminal e no pleno exercício dos direitos políticos. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Vale do Paraíba e região no WhatsApp Os jurados participam de julgamentos de crimes dolosos contra a vida. A cada sessão, 25 pessoas são sorteadas para comparecer ao fórum. Depois, um novo sorteio define os sete integrantes do Conselho de Sentença, que ficam responsáveis pela decisão sobre a condenação ou absolvição dos réus. Agora no g1 O serviço é voluntário e não é remunerado. No entanto, o dia de comparecimento à sessão do júri não pode ser descontado do salário ou vencimento, mesmo quando a pessoa sorteada não integrar o Conselho de Sentença. Não podem atuar como jurados vereadores, prefeitos, servidores do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, integrantes das forças policiais e da segurança pública, incluindo guardas municipais, além de militares da ativa e pessoas que estejam em situações de impedimento ou incompatibilidade previstas em lei. Quem for sorteado para integrar o Conselho de Sentença também passa a ter presunção de idoneidade moral e preferência, em igualdade de condições, em licitações públicas e concursos para cargos ou funções públicas, além de situações de promoção funcional ou remoção voluntária. Imagem de arquivo - sala de júri. TV Vanguarda Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região bragantina