Alesp aprova concessão da Estrada de Ferro de Campos do Jordão para a CPTM

Estrada de Ferro Campos do Jordão Divulgação/Governo de São Paulo A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (6), o projeto ...

Estrada de Ferro Campos do Jordão Divulgação/Governo de São Paulo A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (6), o projeto de lei que passa a concessão da Estrada de Ferro de Campos do Jordão para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Na prática, a ferrovia turística fica sob a administração da estatal enquanto o processo de concessão para a iniciativa privada permanece suspenso. Atualmente, o trecho é administrado pela companhia da própria Estrada de Ferro. O projeto de lei é do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e foi enviada à Alesp em novembro do ano passado. Apesar disso, o texto só foi votado nesta terça-feira. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Vale do Paraíba e região no WhatsApp Agora no g1 Na justificativa, o governador afirmou que transferir a concessão para a CPTM foi estudada pela Secretaria de Transportes Metropolitanos e aprovada pela presidência da estatal. Tarcísio trata da transferência de concessão como algo necessário para a modernização administrativa e técnica da rodovia, o que serviria para aumentar o uso turístico do trecho. O governador ainda cita dificuldades da gestão atual e a experiência da CPTM no transporte de passageiros. Atualmente a CPTM é a estatal responsável por 196 quilômetros de ferrovias e 57 estações operacionais na Região Metropolitana de São Paulo. O projeto estabelece ainda que os empregados públicos permanentes da Estrada de Ferro terão mantidas suas remunerações e atribuições. Os respectivos empregos públicos, no entanto, poderão ser extintos à medida que ficarem vagos. O texto agora segue para a sanção do governador. Estrada de Ferro de Campos do Jordão Divulgação/Governo do Estado de São Paulo Licitação suspensa Com a aprovação do projeto e dependendo apenas da sanção do governador para entrar em vigor, a CPTM vai ficar responsável pela Estrada de Ferro até que o projeto de concessão para a iniciativa privada seja concluído. Atualmente, a licitação está suspensa. O Governo de São Paulo suspendeu a licitação para concessão da Estrada de Ferro de Campos do Jordão à iniciativa privada no dia 8 de junho. A entrega das propostas estava prevista para o dia 9 do mesmo mês, mas foi interrompido. Governo suspende licitação de concessão da estrada de ferro Segundo a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), a nova data para a sessão de entrega e abertura dos envelopes ainda será divulgada. A concessão prevê a transferência da gestão da Estrada de Ferro de Campos do Jordão à iniciativa privada, incluindo a modernização, reforma, operação e manutenção do trecho ferroviário, além da exploração do serviço turístico. Estrada de Ferro foi inaugurada em 1914 para levar tuberculosos a Campos do Jordão Edmundo Ferreira Rocha/Arquivo O projeto abrange 47 quilômetros de extensão da ferrovia, que liga os municípios de Pindamonhangaba, Santo Antônio do Pinhal e Campos do Jordão. O investimento estimado é de R$ 315 milhões, dentro do programa estadual de concessões e parcerias público-privadas voltado à gestão e exploração de ativos públicos. O edital integra o processo de estruturação da concessão do complexo turístico ferroviário, que prevê a operação do sistema ferroviário e de suas atividades associadas sob responsabilidade do futuro concessionário. Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região bragantina